Políticas públicas e governança

No âmbito do Centro Paulista de Estudos da Transição Energética (CPTEn), as políticas públicas são imprescindíveis para a concretização de algumas propostas. Por isso, este terceiro eixo desenvolve um ferramental (framework) de análise para alinhar, organizar e direcionar políticas públicas existentes no processo de transição energética e sustentável. Junto disso, implementa também um fluxo contínuo de aprimoramento e revisão desses instrumentos , incluindo novos programas e melhorias naqueles existentes, enquanto mecanismos de incentivo. Também busca a coerência entre tomadas de decisão, evitando que elas colidam entre si ou coloquem resistência à expansão das ações da transição energética, estabelecendo uma estrutura de governança para os atores.

A partir de seis frentes estratégicas, pesquisadores analisam a literatura recente e o framework Policy Coherence for Sustainable Development (PSCD). Assim, interessa à pesquisa a observação das experiências internacionais e o desenvolvimento de um framework de caráter contínuo, alinhado às demandas oriundas do diálogo com o poder público. Isso permite refletir sobre a estrutura de governança das políticas públicas paulistas, compreendendo como elas podem ser mais eficazes, eficientes, e beneficiar efetivamente à sociedade. São trabalhos que colaboram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois se impõem enquanto ações contrárias às mudanças globais do clima (ODS 13) e atingem o modelo de parcerias e meios de implementação (ODS 17).